Cartório de Registro

Idealizada em 1990 pela OMS e UNICEF para promover, proteger e apoiar a amamentação, a Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC), foi incorporada pelo Ministério da Saúde como ação prioritária em 1992.

Em 16 de dezembro de 2004, foi assinada a nova Portaria SAS/MS N.º 756, que trata dos tramites legais para o credenciamento de hospitais maternidades junto ao SUS e transforma a IHAC em uma iniciativa de promoção do aleitamento materno e de cidadania incluindo como critério o registro civil de nascimento.

Desde 2004, o Hospital PUC-Campinas, atende a um dos critérios para obtenção do selo Hospital Amigo da Criança, mantendo em suas dependências, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h30 às 9h30, um funcionário do 3º Registro Civil de Pessoas Naturais – Campinas – SP, para a emissão de Certidões de Nascimento para os bebês nascidos no Hospital PUC-Campinas.

Essa medida adotada, além de favorecer com maior comodidade o acesso ao documento pelos pais, assegura que aproximadamente 45% dos recém nascidos, saiam de alta hospitalar portando seu primeiro documento oficial de identificação, gratuitamente, conforme a Lei N.º 9534, de 10 de dezembro de 1997.

A certidão de nascimento é um direito e um dever ao mesmo tempo, dever esse cumprido pelo Hospital PUC-Campinas, que amplia o acesso à documentação básica, essencial para a garantia de direitos. A gratuidade do documento, a facilidade quanto ao local para o assento do registro e o nível operacional dos cartórios, contribuem significativamente para a redução dos sub-registros.

A postura adequada para o atendimento aos pais, a expressão adequada diante de situações às vezes conflitivas, são permanentemente mantidas pelo funcionário do Cartório, garantindo qualidade ao serviço prestado. Mantém assiduidade e pontualidade em sua rotina diária, e diante da necessidade de ausência, realiza a comunicação por escrito e antecipada, assegurando que o Hospital PUC-Campinas possa informar aos pais com antecedência. Oferece também a divulgação própria de sua permanência no Hospital PUC-Campinas e orientações sobre documentação necessária para a emissão da certidão de nascimento, por meio de folder que é fornecido na Recepção/Internação SUS, Convênios Privados, Particulares e Unidades de Internação de Obstetrícia.